Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Oficina de Pitágoras reconhece a importância da proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos aqueles que consigo se relacionam, assumindo o compromisso de proceder ao respetivo tratamento de forma lícita, leal, transparente, responsável e segura. A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais destina-se a informar os titulares dos dados acerca da forma como a Oficina de Pitágoras recolhe, utiliza, organiza, conserva, comunica e protege os dados pessoais tratados no âmbito da sua atividade. Esta Política aplica-se, designadamente, aos tratamentos de dados realizados através: • do website da Oficina de Pitágoras; • de formulários eletrónicos ou impressos; • de fichas de inscrição; • de contactos presenciais; • de correio eletrónico; • de telefone; • de SMS; • de WhatsApp; • de plataformas digitais; • de ferramentas de gestão administrativa; • de plataformas educativas ou de videoconferência; • de atividades letivas, formativas, educativas, culturais, recreativas ou complementares; • e dos demais canais legitimamente utilizados no desenvolvimento da atividade da Oficina de Pitágoras. O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação nacional e europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, privacidade e comunicações eletrónicas.

Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito da atividade é a Oficina de Pitágoras, enquanto entidade responsável pela organização, gestão e prestação dos respetivos serviços. Oficina de Pitágoras Rua dos Netos, 64, 9000-084 Funchal Madeira — Portugal Telefone: +351 926 125 158 WhatsApp: +351 926 125 158 E-mail: admin@oficinadepitagoras.xyz Website: oficinadepitagoras.xyz Ao longo da presente Política, a expressão “Oficina de Pitágoras” é utilizada para identificar a entidade responsável pela gestão da atividade e pelo tratamento dos dados pessoais efetuado no âmbito dos serviços disponibilizados. Sempre que se verifique uma alteração da estrutura jurídica ou da entidade responsável pela exploração da atividade, a presente Política será atualizada em conformidade.

A presente Política aplica-se aos dados pessoais tratados relativamente a: • alunos; • ex-alunos; • crianças e jovens; • encarregados de educação; • pais; • tutores; • representantes legais; • formandos; • clientes particulares; • potenciais clientes; • participantes em atividades; • utilizadores do website; • utilizadores de plataformas digitais; • representantes de empresas ou instituições; • professores; • formadores; • técnicos; • monitores; • colaboradores; • candidatos a integrar a equipa; • prestadores de serviços; • fornecedores; • parceiros; • e demais pessoas singulares que estabeleçam uma relação com a Oficina de Pitágoras.

A presente Política aplica-se transversalmente às diferentes áreas de atividade desenvolvidas, ou que venham a ser desenvolvidas, pela Oficina de Pitágoras.

A Oficina de Pitágoras orienta o tratamento dos dados pessoais pelos princípios estabelecidos no RGPD, nomeadamente: • licitude, lealdade e transparência; • limitação das finalidades; • minimização dos dados; • exatidão; • limitação da conservação; • integridade e confidencialidade; • responsabilidade. Serão, assim, recolhidos apenas os dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades previamente determinadas.

A natureza dos dados recolhidos dependerá do serviço, da idade do titular e da relação estabelecida com a Oficina de Pitágoras. Poderão ser tratados, nomeadamente, os seguintes dados.

Atendendo à natureza da atividade desenvolvida, a Oficina de Pitágoras procede regularmente ao tratamento de dados pessoais de crianças e jovens. Estes dados beneficiam de especial proteção. A Oficina de Pitágoras compromete-se a: • limitar a recolha ao estritamente necessário; • adotar linguagem clara nas informações dirigidas aos titulares; • restringir o acesso aos profissionais que efetivamente necessitem dos dados; • garantir deveres de confidencialidade; • implementar medidas de segurança proporcionais; • evitar a divulgação desnecessária de informação pessoal; • assegurar que a utilização dos dados respeita a finalidade para a qual foram recolhidos; • ter em consideração a idade e maturidade do menor. Os menores são titulares dos seus próprios direitos em matéria de proteção de dados. O exercício desses direitos poderá, nos termos legalmente aplicáveis, ser realizado pelos respetivos representantes legais, sem prejuízo da crescente autonomia do menor em função da sua idade e maturidade.

A Oficina de Pitágoras não procede à recolha sistemática de dados relativos à saúde. Todavia, em determinadas situações, poderá ser necessário conhecer informação específica relacionada, designadamente, com: • alergias; • medicação relevante; • condições clínicas suscetíveis de exigir intervenção de emergência; • limitações físicas; • necessidades educativas específicas; • informação indispensável à segurança do participante; • adaptações necessárias à participação numa atividade. A recolha desta informação limitar-se-á ao estritamente necessário para a finalidade em causa. Sempre que se verifique o tratamento de categorias especiais de dados pessoais, será assegurada a existência de fundamento jurídico adequado, nos termos do artigo 9.º do RGPD. O acesso a esses dados será particularmente restrito.

Determinados serviços poderão ser prestados por profissionais externos ou colaboradores especializados que, em virtude da respetiva profissão, se encontrem sujeitos a regras legais, deontológicas ou profissionais próprias. Dependendo da natureza do serviço e da autonomia profissional existente, estes profissionais poderão: • tratar dados sob responsabilidade da Oficina de Pitágoras; • atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento; • ou integrar uma situação de responsabilidade conjunta. Sempre que a natureza do serviço o justifique, o titular será devidamente informado acerca da identidade do profissional responsável e das regras específicas aplicáveis ao respetivo tratamento.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as finalidades descritas nas secções seguintes.

O tratamento de dados pessoais não depende, em todos os casos, do consentimento do titular. Consoante a respetiva finalidade, poderão ser utilizados diferentes fundamentos jurídicos.

A confirmação de leitura e conhecimento da presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar que foi disponibilizada ao titular a informação legalmente exigida acerca do tratamento dos seus dados pessoais. Essa declaração não equivale a um consentimento genérico para todos os tratamentos de dados pessoais. Sempre que determinado tratamento dependa de consentimento, este será solicitado autonomamente e de forma específica.

Os formulários da Oficina de Pitágoras poderão distinguir entre campos: • obrigatórios; • facultativos. Os dados assinalados como obrigatórios correspondem a informação necessária para: • processar a inscrição; • prestar o serviço; • assegurar a segurança do participante; • emitir documentação; • faturar; • cumprir uma obrigação legal. Caso esses dados não sejam facultados, poderá não ser possível concluir a inscrição ou prestar o serviço solicitado. Os dados facultativos poderão ser omitidos sem prejuízo da inscrição, salvo quando posteriormente se revelem indispensáveis à prestação específica solicitada.

A Oficina de Pitágoras desenvolve a sua atividade com recurso a uma equipa que poderá integrar profissionais com diferentes vínculos jurídicos, incluindo: • trabalhadores; • professores colaboradores; • formadores; • prestadores de serviços independentes; • técnicos; • monitores; • animadores; • profissionais especializados; • outros colaboradores. Independentemente da natureza do vínculo jurídico, o acesso aos dados pessoais deverá limitar-se à informação estritamente necessária ao desempenho das respetivas funções. Os profissionais poderão ter acesso, designadamente, a: • nome do aluno; • nível de ensino; • disciplina; • horário; • contactos estritamente necessários; • informação pedagógica relevante; • informação indispensável à segurança ou acompanhamento do aluno. Os profissionais encontram-se sujeitos a deveres de: • confidencialidade; • reserva; • segurança; • proteção de dados; • utilização dos dados exclusivamente para finalidades profissionais. A informação obtida no âmbito da colaboração com a Oficina de Pitágoras não poderá ser utilizada para: • finalidades particulares; • contactos comerciais próprios; • constituição de bases de dados pessoais; • angariação direta de clientes; • transmissão não autorizada a terceiros; • qualquer finalidade estranha às funções desempenhadas. Quando um prestador de serviços trate dados pessoais por conta da Oficina de Pitágoras numa situação juridicamente qualificável como subcontratação nos termos do RGPD, será celebrado o correspondente instrumento contratual de proteção de dados.

Quem se candidata a colaborar com a Oficina de Pitágoras através da página «Faça parte da equipa!» fornece dados de identificação e contacto, as disciplinas e os ciclos que pode lecionar, as habilitações académicas, a disponibilidade, o horário, se o enviar, o currículo e uma fotografia. Estes dados são tratados apenas para avaliar a candidatura e contactar o candidato, com fundamento na realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular. O acesso está limitado à direção da Oficina de Pitágoras: não são partilhados com os restantes colaboradores nem com terceiros, e o currículo não é enviado por correio eletrónico. A candidatura, o currículo, a fotografia e o horário são conservados durante 12 meses a contar da sua receção e depois eliminados automaticamente. Se o candidato autorizar expressamente que o currículo seja guardado para futuras vagas, o prazo é de 5 anos (60 meses). Essa autorização pode ser retirada a qualquer momento, pelos contactos indicados nesta Política. Os dados de quem vier a integrar a equipa passam a ser tratados nos termos da secção relativa a professores, formadores, técnicos, monitores e demais colaboradores.

A Oficina de Pitágoras adota o princípio da necessidade de conhecimento, segundo o qual cada profissional deverá ter acesso apenas aos dados indispensáveis ao exercício das respetivas funções. Assim: • a equipa administrativa poderá aceder à informação necessária à gestão administrativa e financeira; • os professores poderão aceder à informação pedagógica necessária relativamente aos alunos que acompanham; • os formadores poderão aceder à informação necessária relativamente aos respetivos formandos; • os técnicos especializados poderão aceder apenas aos dados necessários ao serviço específico; • os profissionais responsáveis pelos pagamentos poderão aceder à informação financeira necessária; • outros colaboradores apenas terão acesso quando tal seja indispensável.

A Oficina de Pitágoras não vende, aluga ou comercializa bases de dados pessoais. Os dados poderão, contudo, ser transmitidos ou disponibilizados a terceiros quando tal seja necessário ou legalmente permitido. Poderão incluir-se: • contabilista ou gabinete de contabilidade; • plataformas de faturação; • instituições bancárias; • prestadores de serviços de pagamento; • seguradoras; • prestadores de serviços informáticos; • fornecedores de alojamento do website; • fornecedores de correio eletrónico; • fornecedores de armazenamento digital; • plataformas de gestão; • plataformas educativas; • serviços de videoconferência; • prestadores de manutenção; • empresas de segurança; • profissionais externos; • parceiros envolvidos em determinadas atividades; • entidades públicas; • Autoridade Tributária e Aduaneira; • tribunais; • autoridades policiais; • autoridades administrativas; • outras entidades sempre que a transmissão seja legalmente necessária. A informação disponibilizada limitar-se-á ao estritamente necessário para a finalidade correspondente.

Sempre que a Oficina de Pitágoras recorra a entidades externas que procedam ao tratamento de dados pessoais por sua conta, procurará selecionar fornecedores que apresentem garantias adequadas de cumprimento das regras de proteção de dados. Quando legalmente exigível, serão celebrados contratos ou cláusulas de tratamento de dados que definam, nomeadamente: • objeto do tratamento; • duração; • finalidade; • categorias de dados; • categorias de titulares; • dever de confidencialidade; • medidas de segurança; • condições de acesso; • obrigações de eliminação ou devolução dos dados.

A Oficina de Pitágoras poderá utilizar meios de comunicação digital, incluindo: • WhatsApp; • correio eletrónico; • SMS; • telefone; • plataformas educativas; • plataformas de videoconferência. Estes meios poderão ser utilizados para comunicações relacionadas com: • inscrição; • horários; • pagamentos; • funcionamento das aulas; • documentação; • atividades; • alterações; • acompanhamento pedagógico; • outros assuntos relacionados com a prestação do serviço. O contacto de WhatsApp da Oficina de Pitágoras é exclusivamente o número +351 926 125 158, que é igualmente o número utilizado para chamadas telefónicas. Algumas destas plataformas são operadas por entidades terceiras e poderão proceder ao tratamento de informação de acordo com as respetivas políticas de privacidade. A Oficina de Pitágoras procurará evitar o envio, através destes canais, de informação especialmente sensível que não seja necessária.

Alguns prestadores de serviços tecnológicos utilizados pela Oficina de Pitágoras poderão proceder ao tratamento ou armazenamento de dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando se verifique uma transferência internacional de dados pessoais, serão utilizados os mecanismos jurídicos legalmente previstos, designadamente: • decisões de adequação da Comissão Europeia; • cláusulas contratuais-tipo; • outras garantias previstas no RGPD.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário à finalidade que determinou a sua recolha, sem prejuízo dos períodos de conservação legalmente obrigatórios.

A Oficina de Pitágoras adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco associado aos tratamentos realizados. Estas poderão incluir: • autenticação de utilizadores; • utilização de palavras-passe; • limitação de acessos; • gestão de permissões; • proteção de dispositivos; • cópias de segurança; • atualização de software; • mecanismos de segurança informática; • armazenamento protegido; • regras internas de confidencialidade; • sensibilização ou formação dos colaboradores; • procedimentos para tratamento de incidentes. Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema informático permite garantir a inexistência absoluta de risco.

Sempre que exista uma ocorrência suscetível de constituir uma violação de dados pessoais, a Oficina de Pitágoras avaliará: • a natureza da ocorrência; • os dados afetados; • o número de titulares potencialmente envolvidos; • as consequências potenciais; • a probabilidade e gravidade do risco. Quando se encontrem preenchidos os pressupostos legalmente previstos, será efetuada a necessária comunicação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD e, quando aplicável, aos próprios titulares.

Nos termos do RGPD e dentro das respetivas condições legais, o titular dispõe, designadamente, dos seguintes direitos.

Os direitos poderão ser exercidos através do seguinte contacto: E-mail: admin@oficinadepitagoras.xyz ou mediante comunicação escrita dirigida a: Oficina de Pitágoras Rua dos Netos, 64, 9000-084 Funchal Madeira — Portugal Poderá igualmente ser efetuado contacto telefónico, ou através de WhatsApp, para o número +351 926 125 158. Poderá ser solicitada informação complementar sempre que seja necessária para: • confirmar a identidade do requerente; • confirmar a legitimidade do representante; • assegurar que os dados não são indevidamente transmitidos a terceiros. Os pedidos serão tratados dentro dos prazos legalmente previstos.

Quando estejam em causa dados de crianças ou jovens, os direitos poderão ser exercidos pelos respetivos representantes legais nas condições previstas na legislação aplicável. A Oficina de Pitágoras terá, contudo, em consideração: • a idade do menor; • o respetivo grau de maturidade; • a natureza dos dados; • o contexto do tratamento; • os direitos fundamentais do próprio menor; • o seu superior interesse.

O titular dos dados poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD Mais informações poderão ser consultadas em www.cnpd.pt. A apresentação de uma reclamação não impede o titular de contactar previamente a Oficina de Pitágoras para procurar resolver diretamente qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais.

As comunicações estritamente necessárias à relação existente com alunos, encarregados de educação, formandos ou clientes não constituem, em regra, comunicações de marketing. Poderão incluir, designadamente: • início das aulas; • alterações de horário; • interrupções letivas; • funcionamento; • pagamentos; • documentação; • atividades diretamente relacionadas com o serviço contratado. Diferentemente, as comunicações de natureza promocional poderão depender de consentimento ou de outro fundamento jurídico legalmente admissível. Quando seja solicitado consentimento para marketing: • será facultativo; • será apresentado separadamente da inscrição; • não deverá estar pré-selecionado; • poderá ser recusado; • poderá ser retirado a qualquer momento. A recusa ou retirada do consentimento para marketing não afetará a prestação dos serviços contratados.

A captação de imagens durante atividades poderá prosseguir diferentes finalidades. Sempre que a utilização de fotografia, imagem, voz ou vídeo identificável para divulgação institucional ou promocional dependa do consentimento, será apresentada uma autorização específica e autónoma. A autorização de imagem será: • facultativa; • separada da inscrição; • independente da tomada de conhecimento da presente Política; • passível de recusa; • passível de retirada relativamente a utilizações futuras. A recusa da autorização de imagem não poderá, por si só, impedir a participação nos serviços principais da Oficina de Pitágoras. No caso de menores, a autorização será solicitada ao respetivo representante legal nos termos legalmente aplicáveis. Sempre que possível e adequado à idade e maturidade do menor, a Oficina de Pitágoras respeitará igualmente a vontade manifestada pelo próprio relativamente à exposição da sua imagem. A retirada do consentimento não compromete a licitude das utilizações efetuadas antes da respetiva retirada.

Quando exista fundamento jurídico adequado, imagens ou conteúdos relacionados com atividades poderão ser publicados nos canais institucionais da Oficina de Pitágoras. Poderão incluir, designadamente: • website; • Instagram; • Facebook; • TikTok; • YouTube; • outras redes sociais ou plataformas institucionais. A utilização destas plataformas encontra-se igualmente sujeita às políticas de privacidade e condições definidas pelos respetivos operadores.

O website da Oficina de Pitágoras poderá utilizar cookies ou tecnologias equivalentes. Os cookies poderão ser classificados, consoante a respetiva finalidade, como: • estritamente necessários; • funcionais; • analíticos; • publicitários; • de terceiros. Os cookies estritamente necessários ao funcionamento, segurança ou disponibilização de funcionalidades expressamente solicitadas pelo utilizador poderão ser utilizados sem consentimento quando legalmente permitido. Os cookies cuja utilização dependa de consentimento apenas deverão ser ativados após uma escolha válida do utilizador. Quando aplicável, o website deverá disponibilizar mecanismos que permitam ao utilizador: • aceitar cookies opcionais; • rejeitar cookies opcionais; • configurar as suas preferências; • alterar posteriormente as suas preferências. A informação concreta relativa aos cookies efetivamente utilizados, respetivos fornecedores, finalidades e períodos de duração deverá ser disponibilizada através do respetivo gestor de cookies ou de Política de Cookies própria. Nesta data, o website utiliza apenas um cookie técnico de sessão, estritamente necessário ao funcionamento seguro dos formulários, e não utiliza cookies de análise de tráfego nem de publicidade.

O website ou as comunicações da Oficina de Pitágoras poderão incluir ligações para páginas, aplicações ou plataformas operadas por terceiros. A Oficina de Pitágoras não controla as práticas de privacidade adotadas por entidades externas. Recomenda-se que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de disponibilizar dados pessoais através dessas plataformas.

Sempre que sejam implementados novos sistemas, formulários, plataformas ou procedimentos que envolvam o tratamento de dados pessoais, a Oficina de Pitágoras procurará incorporar princípios de proteção de dados desde a respetiva conceção. Sempre que possível, serão adotadas configurações que limitem, por defeito: • a quantidade de dados recolhidos; • a extensão do tratamento; • o período de conservação; • o número de pessoas com acesso; • a exposição pública dos dados.

Os titulares dos dados, encarregados de educação ou representantes legais deverão procurar comunicar à Oficina de Pitágoras qualquer alteração relevante dos dados anteriormente fornecidos. Isto inclui, designadamente: • alterações de contacto; • alteração de morada; • mudança de encarregado de educação; • alteração de dados de faturação; • mudança de estabelecimento de ensino; • alterações relevantes relativamente à segurança ou participação do aluno. A Oficina de Pitágoras poderá solicitar periodicamente a confirmação ou atualização de determinados dados quando tal se revele necessário.

Quando um encarregado de educação ou representante legal fornece dados pessoais relativos a um menor ou a terceiro, declara possuir legitimidade para fornecer essa informação no âmbito da finalidade em causa. Deverá igualmente assegurar, tanto quanto lhe seja possível, que os dados comunicados são exatos, atuais e adequados.

A presente Política poderá ser revista sempre que se verifique, designadamente: • alteração legislativa; • alteração da organização; • mudança da entidade responsável; • criação de novos serviços; • adoção de novas plataformas; • alteração das finalidades do tratamento; • alteração significativa dos procedimentos internos; • alteração dos fornecedores tecnológicos utilizados. A versão atualizada será disponibilizada através do website da Oficina de Pitágoras, com indicação da data da última atualização. Sempre que as alterações sejam materialmente relevantes para tratamentos em curso, serão adotados meios adequados para informar os titulares.

Para qualquer questão relativa à presente Política de Privacidade, ao tratamento de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos no RGPD, poderão ser utilizados os seguintes contactos: Oficina de Pitágoras Rua dos Netos, 64, 9000-084 Funchal Madeira — Portugal Telefone: +351 926 125 158 WhatsApp: +351 926 125 158 E-mail: admin@oficinadepitagoras.xyz Website: oficinadepitagoras.xyz